Apesar de antiga, lei ainda é pouco explorada para incentivos de pesquisa e desenvolvimento.

Nunca se ouviu tanto falar em inovação tecnológica e como ela pode auxiliar no desenvolvimento de novas tecnologias no setor cosmético, mas como inovar de verdade? Não há dúvidas que as empresas querem estar a frente de seus concorrentes, serem vanguardas nos mercados em que atuam, porém nem sempre é fácil conseguir organizar os recursos para investir em pesquisa e desenvolvimento. Entretanto, uma lei não tão conhecida pode ajudar os negócios a prosperarem, a chamada Lei do Bem.

A Lei do Bem, ou Lei 11.196/2005 é uma lei federal de incentivo fiscal para inovação tecnológica, que pode ser aplicada na indústria cosmética. O incentivo vem da redução de impostos, como o IRPF e a CSLL, que podem chegar a serem zerados e também na redução de IPI para compra de novos equipamentos. Para se enquadrar e ser beneficiada, a empresa precisa seguir alguns critérios como: ser optante do regime tributário de lucro real, ter apurado lucro fiscal no ano-base do benefício, comprovar regularidade fiscal (CND) e a inovação gerada não precisa ser inédita no mercado, desde que seja nova para a empresa que estará investindo.

A lei entende que inovação tecnológica é “a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”.

A empresa deve inserir na proposta de incentivo gastos como folha de pagamento dos pesquisadores, viagem e hospedagem para participação em Congressos, deslocamento para palestras e novos materiais que venham a ser utilizados.

Alexandre Mac Laren, diretor de impostos, controle e serviços compartilhados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), explica que a lei é federal, mas é interessante pesquisar nos municípios e estados, pois pode-se encontrar derivados dela que podem trazer diferentes benefícios regionalizados. “A lei é de 2005 e desde então vem crescendo e ganhando mais incentivos. Os critérios estão mais bem definidos e estruturados, por isso pode ser muito interessante pesquisar e saber mais. O Brasil está investindo em inovação e isso é extremamente positivo para o mercado cosmético”, opina o executivo.

Talk NMB
Content Team

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