As normas da vigilância sanitária regulamentam o funcionamento dos estabelecimentos e evitam a contaminação dos itens produzidos, garantindo a saúde da população.

Os órgãos responsáveis fazem fiscalizações constantes, já que diversos problemas podem surgir se os locais não estiverem dentro das normas da vigilância sanitária.

Neste post, trazemos algumas das principais normas e dicas para que você mantenha o seu laboratório dentro das exigências e garanta o pleno funcionamento. Se você quer saber mais sobre o as principais normas da vigilância sanitária? Continue a leitura!

Qual a importância das normas da vigilância sanitária?

O principal objetivo das normas da vigilância sanitária é proteger a saúde dos clientes, impedindo a exposição a agentes de riscos cultivados graças à má conservação de produtos.

O principal órgão fiscalizador é a Anvisa, que faz a vistoria nos estabelecimentos e aplica normas estabelecidas pela legislação federal, assim como acordos e regras internacionais. Também há outros órgãos municipais e estaduais que fazem a fiscalização dos estabelecimentos.

Quando as regras não são cumpridas, a Anvisa também se responsabiliza pela aplicação de penalidades e até mesmo se encarrega do fechamento dos locais.

Graças a essa fiscalização, é possível controlar as condições sanitárias e de higiene de estabelecimentos como bares, restaurantes e laboratórios, garantindo assim a qualidade dos produtos e evitando contaminações.

Em ambientes laboratoriais e clínicos, seguir as normas da vigilância sanitária é essencial para garantir a segurança em procedimentos e resultados de exame, assim como a pureza das substâncias produzidas.

Quais são as principais normas da vigilância sanitária?

A vigilância sanitária define normas específicas para cada área do estabelecimento. Destacamos aqui as principais.

Estrutura física

A estrutura física deve levar em consideração a segurança dos frequentadores e funcionários. Podemos destacar alguns aspectos avaliados:

  • pisos antiderrapantes;
  • pisos com declives que facilitem o escoamento da água;
  • acesso direto ao estabelecimento, sem necessidade de passar dentro de residências;
  • paredes e forros de materiais lisos e laváveis, em cores claras;
  • portas com fechamento automático nos banheiros e na cozinha;
  • lavatórios e pias com sabão líquido e toalhas de papel descartáveis;
  • instalações sanitárias para uso exclusivo dos funcionários, contendo lavatórios, vaso sanitário, porta-toalhas de papel, sabão líquido, lixeira com tampa e antessala;
  • vestiários separados por sexo;
  • boa iluminação, sem sombras;
  • caixa d’água lavada, desinfetada e vedada semestralmente;
  • instalações elétricas isoladas e protegidas;
  • depósitos de armazenagem dotado de proteção contra roedores e insetos;
  • projeto aprovado pela vigilância sanitária.
Uso de utensílios e equipamentos

É preciso ter atenção ao utilizar utensílios para que não retenham sujeira. Também não se pode negligenciar a manutenção de equipamentos. Veja o que fazer:

  • equipamentos de refrigeração em boas condições de funcionamento (eles nunca podem ser desligados com o intuito de economizar energia);
  • estantes, balcões e armários produzidos em material liso e impermeável, de fácil limpeza;
  • utensílios e recipientes com tampa, de fácil limpeza;
  • lixeiras também com tampa, sacos plásticos e abertas por pedal;
  • estrados de material lavável;
  • sistema de exaustão para fornos, evitando o superaquecimento do local.
Documentação necessária

O estabelecimento deve ter toda a documentação pronta para apresentação durante a visita dos fiscais. Os principais documentos são:

  • alvará de funcionamento concedido pela Prefeitura;
  • alvará da Vigilância Sanitária;
  • alvará do Corpo de Bombeiros;
  • CNPJ.
Funcionários

Aos funcionários do laboratório, devem ser seguidas as instruções:

  • submeter-se a exames periódicos;
  • lavar as mãos constantemente;
  • usar equipamentos de segurança, como luvas, máscaras e demais proteções de acordo com as normas determinadas para o tipo de estabelecimento;
  • obedecer às normas de higiene (unhas cortadas e sem esmalte, sem anéis ou qualquer tipo de adorno nas mãos ou pulsos).
Como se manter em dia com essas normas?

Algumas práticas podem ser adotadas para que o estabelecimento se mantenha em dia com as normas da vigilância sanitária e evite problemas com a fiscalização. Enquanto as exigências estruturais dependem do projeto do local, algumas relacionadas à higiene são mantidas pelo hábito diário.

Reunimos aqui algumas dicas para manter o ambiente de trabalho de acordo com essas exigências. Acompanhe!

Redobre os cuidados com o ambiente

O estabelecimento deve passar por limpeza diária no chão e nas bancadas. Também deve ter ventilação adequada para garantir a renovação do ar e a saúde das pessoas que ali trabalham.

Se o local tiver ar condicionado, o aparelho deve ser submetido a limpeza e manutenção constantes.

Os utensílios e equipamentos também devem ser higienizados diariamente, com o uso de produtos liberados pela Anvisa, água e escovas limpas. Em alguns locais, é usado o álcool 70° para desinfecção.

O local deve contar com rede de esgoto, evitando qualquer outro tipo de descarte, e longe do espaço de preparo de cosméticos ou demais substâncias, eliminando assim a probabilidade de contaminação.

Mantenha os produtos de limpeza separados

Os produtos de limpeza devem ser mantidos à distância de reagentes e demais substâncias. Assim, são evitados vazamentos ou qualquer outro tipo de acidente que altere a composição original dos produtos e traga problemas quando forem acessados pelo consumidor.

Tome cuidado com a água

A água deve ser corrente e tratada, com a caixa d’água em boas condições, sem rachaduras, limpa e devidamente tampada, evitando assim a entrada de animais ou de substâncias que possam contaminá-la.

Vale lembrar que, de acordo com a norma prescrita pela Anvisa, a limpeza da caixa d’água deve ser feita a cada seis meses.

Treine os funcionários

Os colaboradores precisam entender o que deve ser feito e com qual frequência. Em alguns locais, também é obrigatório o uso de equipamentos de segurança, como máscaras, luvas e toucas.

Orientando os funcionários sobre as normas e suas implicações, certamente você vai ter mais engajamento nesses processos e garantir que todos estejam a par das exigências de limpeza.

Automatize a rotina

Manter o controle de todas as normas pode ser um pouco complicado e tomar muito tempo. Vale a pena fazer um checklist para ter uma observação melhor sobre essas rotinas e evitar o acúmulo de tarefas ou surpresas desagradáveis.

Conhecendo as normas da vigilância sanitária e mantendo alguns hábitos para que o estabelecimento possa seguir essas normas, é possível evitar a cobrança de multas, o fechamento do local e até a ocorrência de acidentes de trabalho, protegendo os funcionários e a marca da organização.

Se você tem alguma dúvida sobre o assunto ou recomenda alguma prática que facilita a limpeza e manutenção do local, deixe um comentário no post e siga nossas redes sociais. Let’s talk!

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